O clima esquentou na sessão desta terça-feira (10) da CPI do Crime Organizado no Senado. Durante a oitiva do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) fez duras críticas ao que classificou como “condutas inaceitáveis” envolvendo membros de cortes superiores — e afirmou que o Brasil pode estar perto de ver, pela primeira vez, um ministro de tribunal superior ser preso.
Vieira citou, sem mencionar nomes diretamente naquele momento, a investigação sobre um suposto esquema de venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o episódio em que o ministro do STF Dias Toffoli viajou em um jatinho do empresário Luiz Osvaldo Pastore, acompanhado do advogado Augusto de Arruda Botelho, para assistir à final da Libertadores.
O senador afirmou que tais episódios revelam um padrão de proximidade indevida com grupos criminosos e criticou autoridades que, segundo ele, tratam com normalidade benefícios oferecidos por pessoas investigadas.
“Temos ministros que acham comum pegar carona em jatinho pago pelo crime organizado, participar de eventos luxuosos custeados por quem responde a investigação e depois retornar a Brasília para julgar processos na mais alta Corte. Isso não pode ser tratado como rotina”, declarou Vieira.
Em seguida, fez uma avaliação contundente sobre o momento político e jurídico do país:
“Este é um país que já teve Presidente da República, ministros, senadores, deputados, governadores, prefeitos e vereadores presos. Mas nunca tivemos um ministro de tribunal superior responsabilizado dessa forma. E me parece que esse momento se aproxima.”
Lewandowski, que acompanhava a sessão como convidado, reagiu às declarações. O ministro reforçou que qualquer conduta que configure violação ética ou crime deve ser apurada e punida, lembrando que o arcabouço legal já prevê mecanismos suficientes para responsabilização.
“Condeno veementemente qualquer infração ética ou penal. A legislação existe e é clara. O que precisamos é aplicá-la de forma rigorosa e fortalecer os instrumentos de fiscalização, seja na magistratura, seja na advocacia”, afirmou.
A fala do relator intensificou o clima político da CPI, que investiga a atuação de organizações criminosas em diferentes esferas do poder e tem colocado sob holofotes comportamentos de autoridades do Judiciário. O episódio deve repercutir nos próximos dias e aumentar a pressão sobre os tribunais superiores, já alvo de críticas e questionamentos sobre transparência e integridade.
