A fila no gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de decisões que anulam sentenças, provas e condenações da Operação Lava Jato, ganhou um novo nome de peso: João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT).
Um dos primeiros petistas presos no âmbito da Lava Jato, em 2015, Vaccari apresentou pedido para que Toffoli estenda a ele uma de suas recentes decisões, que reconheceu conluio e suspeição entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa, anulando todos os atos contra acusados na Lava Jato.
O pedido da defesa de Vaccari se apoia em mensagens privadas entre Moro e o então procurador Deltan Dallagnol, obtidas por hackers e apreendidas pela Polícia Federal na Operação Spoofing. Essas conversas, segundo os advogados, comprovariam uma atuação parcial e combinada entre magistrado e acusação, o que, para eles, invalida os processos que levaram o ex-tesoureiro à prisão.
Vaccari foi condenado em diversos processos da Lava Jato, acusado de operar o caixa paralelo do PT e de atuar na arrecadação de propina para campanhas eleitorais. Parte das penas já havia sido reduzida pelo STF, mas, com a eventual extensão das decisões de Toffoli, todas as condenações baseadas na Lava Jato podem ser anuladas.
O movimento se soma a uma série de pedidos de anulação que chegam ao STF, em um efeito cascata desde que a Corte passou a reconhecer, em diferentes julgamentos, a suspeição do ex-juiz Moro. O caso de Vaccari ainda será analisado por Toffoli, sem prazo definido para decisão.
Por Marcos Soares
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