Levantamento revela aumento expressivo de beneficiários estrangeiros no programa social; deputados questionam prioridades do governo federal
Brasília – 12 de julho de 2025 – O governo federal desembolsou R$ 1,5 bilhão em 2024 para beneficiar estrangeiros residentes no Brasil por meio do programa Bolsa Família. Os dados, obtidos via Lei de Acesso à Informação e analisados por especialistas em políticas públicas, revelam que 188 mil estrangeiros foram contemplados, alcançando cerca de 404 mil pessoas em núcleos familiares. O aumento nos repasses levantou críticas e debates políticos sobre o uso dos recursos públicos.
Atualmente, a legislação brasileira permite que estrangeiros com residência legal e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) tenham acesso ao Bolsa Família. No entanto, o salto de R$ 590 milhões pagos em 2022 para R$ 1,5 bilhão em 2024 — um aumento de 159% — reacendeu o debate sobre prioridades no combate à pobreza e os limites da política de acolhimento migratório.
O número de estrangeiros atendidos pelo programa cresceu 627% em uma década. Em 2013, eram pouco mais de 60 mil; hoje, somam quase 200 mil. O valor médio pago por beneficiário também disparou: alta real de mais de 1.000%, mesmo com a inflação do período.
Segundo o IBGE, o Brasil conta com cerca de 1 milhão de imigrantes regulares, sendo os venezuelanos a maior parcela, seguidos por haitianos, cubanos e sírios. Muitos se concentram em estados da região Norte, como Roraima e Amazonas, onde o fluxo migratório é intenso e contínuo.
No Congresso Nacional, parlamentares da oposição classificam o número como “alarmante”. O deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS) afirmou que “a prioridade deve ser o brasileiro em situação de miséria”. Já tramita na Câmara o Projeto de Lei 330/2025, que proíbe o pagamento de benefícios sociais a estrangeiros, com exceção dos que já os recebem.
“Não se trata de xenofobia, mas de bom senso. Enquanto famílias brasileiras passam fome, o governo envia bilhões para quem sequer contribuiu com o país”, declarou Van Hattem.
Por outro lado, parlamentares da base governista e defensores dos direitos humanos apontam que o benefício evita o agravamento da crise humanitária em regiões fronteiriças e reforça a dignidade de imigrantes em extrema vulnerabilidade.
A Constituição Federal assegura tratamento igualitário a estrangeiros com residência legal no Brasil. O Estatuto do Estrangeiro e a Lei de Migração (13.445/2017) garantem acesso a políticas públicas, inclusive programas sociais.
No entanto, críticos apontam que o governo não informa com clareza a nacionalidade dos beneficiários. O CadÚnico apenas registra se o cidadão é ou não “nascido no Brasil”, dificultando o controle e a transparência dos dados.
Quem paga a conta?
O programa Bolsa Família teve um orçamento de R$ 168 bilhões em 2024. Embora os estrangeiros representem menos de 1% dos beneficiários, já consomem quase 1% do total de recursos, pagos com impostos arrecadados dos brasileiros.
Para muitos contribuintes, a conta não fecha. “A gente rala para pagar imposto e vê o dinheiro sendo usado para manter estrangeiro. Enquanto isso, tem brasileiro dormindo na rua, esperando vaga em creche”, disse Ana Paula Mendes, auxiliar de serviços gerais, moradora da periferia de São Paulo.
O governo ainda não se manifestou sobre a possibilidade de rever os critérios de concessão de benefícios sociais a estrangeiros. Com a crise fiscal e a meta de déficit zero, o tema tende a ganhar centralidade na agenda econômica e política de 2025.
