O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou a derrubada do sigilo de parte da Operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um esquema bilionário de fraudes contra o INSS. As apurações apontam para descontos indevidos em benefícios de milhões de aposentados e pensionistas, com prejuízo estimado entre R$ 3,3 bilhões e R$ 6,3 bilhões.
Segundo a investigação, entidades e intermediários teriam promovido cobranças não autorizadas diretamente nos contracheques de beneficiários, prática que se estendeu por anos e atingiu um universo expressivo de segurados. A liberação parcial das informações permite maior transparência sobre o funcionamento do esquema e os alvos já identificados pela PF.
A decisão do ministro também revela o alcance político do caso. As apurações atingem figuras com foro privilegiado, incluindo um senador identificado como vice-líder do governo. Mendonça negou o pedido de prisão do parlamentar, citando a necessidade de “extrema cautela”, mas autorizou a realização de buscas no âmbito da investigação.
A Polícia Federal sustenta que há indícios robustos de participação e de benefício econômico obtido a partir dos descontos indevidos, razão pela qual as diligências seguem em andamento para esclarecer responsabilidades, identificar a cadeia de comando e recuperar valores desviados.
O INSS informou que colabora com as investigações e que medidas administrativas estão sendo adotadas para suspender cobranças irregulares, apurar responsabilidades internas e ressarcir os beneficiários lesados, conforme determinação judicial.
Com a quebra parcial do sigilo, a expectativa é de que novos detalhes venham a público nos próximos dias, ampliando a compreensão sobre a dimensão do esquema e os envolvidos.
