Uma pergunta incômoda ressoa entre analistas políticos e opositores do governo: quem realmente governa o Brasil? Para muitos, a resposta não está no Palácio do Planalto, mas no Supremo Tribunal Federal (STF), que se tornou, na prática, uma instância com poder quase ilimitado sobre as decisões políticas do país. E, nessa equação, a relação entre Lula e o STF parece mais um pacto de sobrevivência política do que um equilíbrio saudável entre os poderes.
Lula tem uma dívida política com o Supremo. Não é segredo que o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, no caso da Lava Jato, foi decisivo para que o atual presidente recuperasse seus direitos políticos e pudesse disputar as eleições de 2022. Desde então, o Planalto segue firme e fiel a corte, que, por sua vez, atua como um verdadeiro “poder” com viés de controle absoluto.
Decisões recentes do STF mostram como o tribunal extrapola as fronteiras do Judiciário, interferindo diretamente em questões legislativas e executivas. Temas como política, economia e até a condução da segurança pública têm sido ditados pelo Supremo. É como se ministros togados tivessem se transformado em verdadeiros legisladores e governantes, deixando o Congresso e o Executivo em segundo plano.
Outro ponto controverso é a atuação do STF em relação às redes sociais e à liberdade de expressão. Ações de censura e bloqueio de contas de críticos, muitas vezes sem o devido processo legal, são vistas por opositores como um avanço autoritário de um poder que não foi eleito pelo povo. Nesse cenário, Lula recorre a corte quando é barrado no congresso, mantendo-se em uma posição de pareceria e complemento do governo com aqueles que foram fundamentais para sua volta ao poder.
Ao observar a dinâmica atual, surge a sensação de que o STF, e não o presidente da República, dita as regras do jogo político brasileiro. Lula, parece aceitar essa supremacia como parte do acordo tácito que garantiu sua volta ao Planalto. Enquanto isso, o Congresso assiste de braços cruzados à ascensão de um “superpoder” que não responde diretamente ao eleitorado, mas toma decisões com impacto direto na vida de milhões de brasileiros.
A dívida política de Lula com o STF não é apenas simbólica: é uma realidade que influencia o equilíbrio de poder no país. Se o Executivo depende do Supremo para manter sua estabilidade, quem garante que a democracia brasileira não está sendo capturada por uma elite togada? Essa é uma questão que precisa ser debatida antes que a separação dos poderes se torne apenas uma ficção constitucional.
Em 8 de março de 2021, Fachin anulou, em decisão monocrática, todas as condenações contra Lula, reconhecendo a incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os processos envolvendo o ex-presidente. Posteriormente, em 15 de abril daquele mesmo ano, o plenário do STF confirmou por ampla maioria (8 a 3) essa anulação, consolidando a transferência dos processos para a Justiça Federal do Distrito Federal e restaurando os direitos políticos de Lula
Fachin foi além do que se esperava: em sua argumentação, o ministro contestou a parcialidade do então juiz Sergio Moro e afirmou que a sentença de Curitiba violou o chamado “princípio do juiz natural”. Ao remeter os casos a Brasília, Fachin forneceu a Lula novos instrumentos jurídicos para prolongar os processos e possivelmente anular provas, beneficiando o ex-presidente durante sua preparação para eleições futuras.
Fachin no STF reconfigura o mapa político-jurídico ao reabrir portas para Lula, o ministro ofereceu, de fato, um “presente” a Lula — assim terminou a justiça onde começou a influência política.
Por Marcos Soares
Jornalista – Analista Político instagram.com/@marcossoaresrj | instagram.com/@falageraltv
Todos os dias sempre um novo artigo com opinião e análises políticas.
