Por unanimidade, a Câmara Municipal de Macaé aprovou o reajuste de 6% do salário dos funcionários do Executivo e do Legislativo, na tarde desta quarta-feira (15). Porém, o valor pode variar de 10% a 14% de reajuste a depender da categoria.
Na tarde desta terça-feira (14), o prefeito Welberth Rezende já havia se reunido com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Macaé (Sindservi) para definir que o reajuste anual ficaria estabelecido em 6%. A reunião também contou com a presença do vice-prefeito, Fabiano Paschoal, e das secretarias de Recursos Humanos, Governo, Fazenda, Licitação e Contratos, Controladoria e Planejamento e Procuradoria, que também representaram a prefeitura do município. Nesta reunião, o Projeto de Lei foi enviado para aprovação pela Câmara Municipal.
Logo, com o projeto aprovado, foi definido o reajuste de 6% para todos os servidores públicos municipais e, em relação aos profissionais da administração pública municipal, como agentes da educação, uma progressão de quatro letras no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) será concedida. Com isto, o ganho real variará entre 10% a 14% no salário base a depender da categoria.
O prefeito Welberth explicou como será feito esse cálculo: ‘’Estamos encaminhando (o Projeto de Lei) para poder pagar o valor da inflação, mas também um ganho real para os servidores. Encaminhamos à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei com 6% de aumento, mais quatro letras na progressão. Avançamos e praticamente levando em consideração que cada letra que é 1%, ou seja 10% de aumento para os servidores. Em alguns casos, como, por exemplo, na educação, cada letra é 2%. Teremos um aumento real de 14%.’’
O prefeito também salientou que a meta do governo atual é a de quitar o déficit que os servidores públicos da cidade tiveram ao longo dos anos: ‘’Nós conseguimos, junto ao nosso órgão de controle, avançar dentro do limite do município. Entendendo que nós temos sim compromisso com os servidores públicos municipais, sobretudo no passado, em outros governos que deixaram de conceder o reajuste.’’
Ao aprovar o reajuste, a Mesa Diretora da Câmara Municipal redigiu o seguinte comentário, de forma ressoante à visão da prefeitura: ‘’A proposição revela-se juridicamente adequada, compatível com a autonomia administrativa do Poder Legislativo e alinhada aos princípios da legalidade, isonomia, razoabilidade e harmonia entre os Poderes, constituindo providência necessária para assegurar tratamento remuneratório coerente no âmbito do Município de Macaé’’.
Jornalista/Repórter João Lamêgo
Foto/Divulgação: Moisés Bruno/Prefeitura de Macaé
