Royalties do petróleo e pacto federativo: o Rio diante de um debate decisivo
Nesta segunda-feira, 27 de abril, a sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro recebe o debate especial “Em Defesa do Verdadeiro Pacto Fe…
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A Justiça não pede PIX: Anatomia de um Crime e o Dever de Vigilância Institucional
Por Dra. Kênia Quintal O que antes era uma percepção difusa consolidou-se como um grave problema de segurança pública e um ataque direto à confiança…
Por Fala GeralA Usurpação da Toga O golpe do “WhatsApp do Tribunal” e a fraude que se apropria da fé pública
A revolução digital, celebrada como o grande caminho para democratizar o acesso à justiça e ampliar a cidadania, trouxe consigo um efeito colateral p…
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Fim da Perícia Médica para Aposentadorias por Incapacidade Permanente e BPC em Casos Irreversíveis
Uma excelente notícia para muitos brasileiros! Desde 02 de julho de 2025, a Lei nº 15.157/2025 entrou em vigor, trazendo um alívio significativo para…
Por Incapacidade PermanenteIsrael: Entre a Guerra, a Inovação e o Direito à Repatriação
Em meio à onda de tensões no Oriente Médio, os holofotes do mundo estão voltados para os bombardeios, os riscos de escalada militar e as operações de…
Por Redação Fala GeralO Motorista Exemplar - Novas Regras da CNH - O Que Você Precisa Saber
O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passou por uma transformação radical. A Resolução nº 1.020 do Conselho Nacio…
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