O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não se afastar das atividades durante o recesso do Judiciário para acompanhar processos envolvendo suspeitas de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A iniciativa teve como principal objetivo impedir que investigados fossem beneficiados por uma eventual soltura automática em razão da paralisação dos prazos processuais típica do período de recesso. As apurações tratam de esquemas de fraude previdenciária que estão sob a supervisão direta do STF.
Ao optar por dar continuidade à análise das medidas cautelares, o ministro assegurou a manutenção das prisões preventivas enquanto os fatos seguem sendo examinados pela Corte. A decisão visa resguardar a eficácia das investigações e evitar que a suspensão temporária das atividades judiciais comprometa a responsabilização dos envolvidos.
O episódio evidencia que, em situações consideradas excepcionais — especialmente aquelas que envolvem risco à ordem pública ou à correta aplicação da lei penal —, ministros do Supremo podem atuar mesmo durante o recesso, garantindo a continuidade da atuação do Judiciário.
