O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) passou a ser alvo de questionamentos jurídicos e políticos após uma publicação nas redes sociais que gerou forte reação no meio da esquerda. Na postagem, o parlamentar fez referência a uma suposta intervenção dos Estados Unidos no Brasil e à retirada forçada de Lula da Silva (PT), o que levou adversários a apontarem possíveis “crimes” e quebra de decoro parlamentar.
A manifestação provocou resposta imediata de integrantes da esquerda. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e o ex-presidente do PSOL, Juliano Medeiros, protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a apuração da conduta do parlamentar bolsonarista.
Na publicação que motivou a ação, Nikolas compartilhou uma imagem editada relacionada à prisão do líder venezuelano Nicolás Maduro, substituindo a figura original pela do presidente brasileiro. A postagem foi acompanhada de uma breve legenda: “Ó Deus”.
Para Juliano Medeiros, a imunidade parlamentar não pode servir de escudo para declarações que, segundo ele, atentam contra a soberania nacional e a ordem constitucional. “Ninguém está acima da lei. Nenhum parlamentar pode se amparar no cargo para sugerir o sequestro do presidente da República ou uma invasão estrangeira ao país”, afirmou.
Além do pedido de investigação criminal, os psolistas também solicitam que a Câmara dos Deputados analise a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar, o que, em último caso, pode resultar na cassação do mandato.
Na representação encaminhada à PGR, os autores sustentam que a publicação extrapola o debate político e pode se enquadrar em tipos penais específicos. Segundo o documento, as declarações teriam potencial de “corroer, com apoio externo, as bases da ordem constitucional brasileira”, o que exigiria uma atuação rápida do Ministério Público.
Até o momento, Nikolas Ferreira não se manifestou oficialmente sobre a representação.
