O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) notificou o governador Cláudio Castro (PL) para prestar esclarecimentos sobre a redução e suspensão de repasses estaduais destinados à saúde do município de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A investigação aponta que, desde 2021, cerca de R$ 1,37 bilhão em recursos teriam sido bloqueados ou não transferidos, comprometendo o financiamento de unidades hospitalares e programas de assistência básica.
Segundo informações apuradas pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), os cortes foram identificados em convênios e contratos de gestão firmados entre o Estado e a Prefeitura de Campos. O MP quer saber quais critérios justificaram a medida e se houve motivação técnica ou política para as retenções.
A decisão impactou diretamente o funcionamento do Hospital Geral de Guarus e da Beneficência Portuguesa, além de prejudicar o custeio de serviços de alta complexidade. Em alguns períodos, Campos chegou a registrar atrasos no pagamento de profissionais e suspensão de cirurgias eletivas.
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou, por meio de nota, que “os repasses seguem parâmetros legais e disponibilidade orçamentária”, negando qualquer discriminação ao município. Já a Prefeitura de Campos sustenta que os bloqueios vêm provocando “colapso na rede pública”, obrigando a administração local a usar recursos próprios para evitar paralisações.
O Ministério Público também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) cópias de processos que envolvem os contratos e vai analisar se houve eventual crime de responsabilidade ou improbidade administrativa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o governador poderá responder judicialmente.
A investigação ocorre em meio a um cenário político tenso no Rio, com críticas crescentes sobre a gestão dos recursos da saúde e suspeitas de favorecimento em repasses para prefeituras alinhadas ao governo estadual.
Por Marcos Soares
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