O desabafo de uma turista na Praia de Laranjeiras, em Balneário Camboriú (SC), voltou a escancarar um problema recorrente durante a alta temporada de verão: a ocupação irregular da faixa de areia e a cobrança indevida pelo uso de um espaço que, por lei, é público.
Segundo o relato, grupos chegam ainda nas primeiras horas da manhã, espalham guarda-sóis e cadeiras ao longo da praia e “reservam” grandes áreas da areia. Mesmo com os lugares vazios por boa parte do dia, os responsáveis passam a exigir até R$ 200 para que outros banhistas utilizem o espaço. Quem chega mais tarde e tenta montar o próprio guarda-sol é impedido ou constrangido, sendo pressionado a pagar para permanecer na praia.
A situação causou revolta entre turistas e moradores, que denunciam uma espécie de privatização informal da praia. “Você chega com a família e não tem onde ficar. A areia está vazia, mas dizem que já tem dono”, relatou a turista em vídeo que circulou nas redes sociais e viralizou.
Espaço público por lei
Pela legislação brasileira, as praias são bens da União e de uso comum do povo, o que torna ilegal qualquer tipo de cobrança pelo simples uso da faixa de areia. Bares e quiosques podem cobrar apenas pelos produtos e serviços oferecidos, como alimentos, bebidas ou aluguel de equipamentos — jamais pelo direito de ocupar o espaço público.
Apesar disso, práticas como a “reserva” antecipada de lugares e a cobrança informal se repetem todos os verões em praias muito disputadas, como Laranjeiras, especialmente em períodos de grande fluxo turístico.
Debate reacendido
O caso reacendeu o debate sobre a necessidade de fiscalização mais rigorosa por parte do poder público. Moradores cobram ações efetivas para garantir o livre acesso à praia e evitar abusos que prejudicam a imagem turística da cidade.
Até o momento, não houve posicionamento oficial sobre o episódio específico, mas o tema volta a levantar uma pergunta recorrente entre turistas e cidadãos: quem, afinal, está se apropriando de um espaço que pertence a todos?
