O Congresso Nacional iniciou discussões para reforçar a proteção de pesquisas científicas brasileiras após a perda da patente internacional da polilaminina, tecnologia desenvolvida pela bióloga Tatiana Coelho Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O caso acendeu alerta sobre fragilidades administrativas que podem comprometer a soberania tecnológica do país.
A reação política partiu da deputada federal Renata Abreu (PODE-SP), presidente nacional do Podemos, que protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2026. A proposta pretende criar mecanismos legais para impedir que o Brasil volte a perder patentes no exterior por falhas burocráticas ou inadimplência no pagamento de taxas internacionais.
Segundo a parlamentar, o episódio expõe um gargalo estrutural na gestão de ativos intelectuais produzidos por universidades e centros de pesquisa. “O Brasil fez a parte mais difícil, que é pesquisar e descobrir. Sem proteção adequada, o retorno econômico pode ficar fora do país”, afirmou.
A polilaminina é resultado de anos de investigação científica e possui potencial aplicação nas áreas de biotecnologia e saúde, sendo considerada estratégica tanto do ponto de vista acadêmico quanto industrial. A perda da patente internacional significa que outros países ou empresas poderão explorar comercialmente a tecnologia fora do território nacional, reduzindo o potencial de arrecadação e inovação interna.
Renata Abreu informou que pretende dialogar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de líderes partidários, para acelerar a tramitação do projeto. A proposta deverá ser analisada pelas comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário.
Especialistas em propriedade intelectual avaliam que o caso evidencia a necessidade de maior integração entre universidades, agências de fomento e órgãos responsáveis pela gestão de patentes. Entre as alternativas discutidas estão a criação de fundos específicos para custear taxas internacionais, a profissionalização da gestão de portfólios tecnológicos e a implementação de prazos automatizados de monitoramento.
O debate surge em um momento em que o Brasil busca ampliar sua inserção no mercado global de inovação. Para parlamentares envolvidos na articulação, proteger descobertas científicas não é apenas uma questão acadêmica, mas estratégica para o desenvolvimento econômico e para a competitividade internacional do país.
A tramitação do PLP 32/2026 deve ganhar prioridade nas próximas semanas, em meio à pressão da comunidade científica por garantias de que episódios semelhantes não voltem a ocorrer.
